quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Entenda o impacto do resgate dos mineiros no Chile

Especialistas alertam para riscos de problemas psicológicos, enquanto familiares pleiteiam indenização da mina.

Não se sabe se mineradora indenizará trabalhadores da mina San José

Passada a euforia do resgate dos mineiros no Chile, começam os questionamentos quanto ao futuro dos 33 operários, de suas famílias e do setor de mineração chileno.

A BBC preparou uma série de perguntas e respostas sobre as questões que pairam sobre o grupo resgatado, sobre os demais trabalhadores da mina San José e sobre a indústria mineradora.

O que será dos 33?

Sem querer, os mineiros passaram de trabalhadores anônimos a celebridades midiáticas. O futuro imediato lhes reserva casamentos, férias, propostas na TV, na literatura e no esporte.

Psicólogos chamam atenção para as possíveis consequências do episódio vivido pelos homens, como estresse pós-traumático e impactos da fama inesperada.

"É provável que alguns mineiros experimentem uma mudança em seu estilo de vida, no trabalho e nas relações afetivas", disse à BBC Mundo Pedro Arcos González, diretor da unidade de pesquisas em emergência e desastres da Universidade de Oviedo, na Espanha.

O risco de que sofram de transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) também existe: o indivíduo "revive" com lembranças e pensamentos a situação traumática e disso podem derivar sintomas físicos, como insônia e irritabilidade.

Incidente pode provocar estresse pós-traumático em mineradores

"O problema pode se desenvolver de forma aguda, que pode durar de dois a três meses e desaparecer, ou crônica, que requer apoio psiquiátrico ou psicológico de longo prazo", diz González.

Eles serão capazes de trabalhar em uma mina novamente?

Isto dependerá das necessidades de cada um e de sua força psicológica, o que vai variar entre os mineiros. Alguns já adiantaram que pretendem abandonar a mineração.

A porta-voz da Presidência do Chile, Ena Von Baer, disse que o governo vai ajudar na recolocação profissional dos 33 e o Parlamento chileno discute possibilidade de aprovar uma pensão aos mineiros.

O que vai acontecer com os demais trabalhadores da mina San José?

Desde que a mina deixou de operar, cerca de 300 trabalhadores ficaram sem emprego.

O mal-estar entre os empregados da mineradora San Esteban, que é dona da mina San José, ficou mais claro depois que a empresa anunciou sua intenção de pedir falência, o que deixa dúvidas quanto a quem arcará com os custos do resgate e com suas obrigações trabalhistas.

Os bens da San Esteban estão congelados pela Justiça chilena, e até 23 de outubro a empresa deve anunciar se poderá ou não pagar seus credores.

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, disse que a mina de San José não será reaberta até que garanta a segurança dos trabalhadores.

O que pleiteiam as famílias?

As famílias dos mineiros moveram processo de US$ 12 milhões contra a mineradora San Esteban.

A mina fora fechada em 2007 por uma explosão acidental, que resultou na morte de um trabalhador, e acabou sendo reaberta um ano depois.

Familiares dos mineiros alegam negligência e falhas em segurança

A reabertura foi alvo de críticas dos advogados dos familiares, que alegam negligência por parte de fiscais estatais e da mineradora.

No acidente do dia 5 de agosto, quando acesso à mina foi bloqueado, os 33 mineiros soterrados não puderam sair porque o duto que supostamente serviria como via de escape não contava com as escadas necessárias.

O que ocorrerá à indústria de mineração chilena?

O acidente da mina San José evidenciou a necessidade de fiscalizar e garantir a segurança na atividade mineradora, importante motor da economia chilena.

Especialistas afirmam que a legislação do setor, de 1983, é suficientemente forte quanto à segurança de operários, mas advertem que a fiscalização das normas é insuficiente.

Imediatamente após o acidente do dia 5 de agosto, críticas ao despreparo do governo forçaram Piñera a demitir o diretor da Sernageomin (Serviço Nacional de Geologia e Mineração), entidade reguladora do setor.

As minas pequenas e médias sentiram o impacto do acidente, já que o governo foi pressionado a fechar dezenas de projetos alegando problemas de segurança. Investidores do setor acusaram Piñera de "caça às bruxas" para encobrir erros cometidos no caso da mina San José.

Mas, mesmo que esses pequenos empreendimentos sejam fechados em definitivo, é pouco provável que haja efeitos sobre o fornecimento chileno ao mercado mundial, já que o grosso de sua produção vem das grandes mineradoras.

Por outro lado, os mineiros chilenos estão entre os mais bem remunerados da América Latina e alguns chegam a receber bônus de US$ 25 mil por contratos com empresas de grande porte.

Conflito na fronteira México-EUA deixa 14 traficantes mortos


Confrontos perto da fronteira com os Estados Unidos deixaram 14 traficantes mexicanos mortos e oito feridos neste sábado, em um dos piores conflitos na guerra do tráfico do México, que já dura três anos.

Facções rivais do cartel Arellano Félix em Tijuana, na fronteira com a Califórnia, enfrentaram-se com rifles e metralhadoras nas primeiras horas da manhã, informou a polícia.

Os corpos ficaram deitados em meio a poças de sangue em uma estrada no leste da cidade, cercados por centenas de cartuchos de munição. Os rostos de muitas das vítimas estavam desfigurados.

"Pelo jeito como ocorreu e com as armas usadas, acreditamos que os homens sejam do mesmo cartel, a gangue Arellano Félix," informou um policial em Tijuana e que pediu para não ser identificado. Dois homens foram presos, mas os demais sobreviventes escaparam, acrescentou o policial. A gangue Arellano Félix é há tempos a que comanda o tráfico e drogas em Tijuana, mandando entorpecentes para a Califórnia.

Recentemente, o grupo tem sido atacado por uma facção rival do estado de Sinaloa, liderada pelo homem mais procurado do México, Joaquin "Shorty" Guzman. Cerca de 190 pessoas já foram mortas em Tijuana neste ano, enquanto os militares intervêm para tentar pôr fim à violência.

O presidente Felipe Calderón tem enfrentado dificuldades na guerra contra os cartéis de droga desde que assumiu a Presidência, em dezembro de 2006. Ele já enviou cerca de 25 mil soldados e a polícia federal para combater os traficantes.

No ano passado, ocorreram mais de 2,5 mil mortes relacionadas a drogas no país e cerca de outras 900 este ano.

(Reportagem de Lizbeth Diaz; Edição de BillTrott).

http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,conflito-na-fronteira-mexico-eua-deixa-14-traficantes-mortos,163292,0.htm

Opinião:

Ultimamente os conflitos na fronteira do México tem trazido várias mortes em decorrência dos traficantes que usam as fronteiras como meio de burlar a fiscalização. Em relação aos traficantes, as drogas que trazem consigo é mais um motivo para que o conflito se torne mais perturbador devido o porte de armas de alta munição que consequentemente procam constantes mortes.


quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Eleições 2010 - Tire suas duvidas

Candidatos a Presidência 2010

José Serra (PSDB) - Eleito três vezes para o legislativo e duas vezes ao executivo; Ex-governador de São Paulo, já foi deputado federal, senador e ministro da Saúde e do Planejamento. Tem formação superior em Economia, concluída no Chile, e em Engenharia, pela Universidade de São Paulo.

Dilma Rousseff – Nunca foi eleita; É natural de Belo Horizonte. Formada em Economia, foi secretária estadual de Minas, Energia e Comunicação no Rio Grande do Sul. No governo Lula, foi ministra de Minas e Energia e depois ministra-chefe da Casa Civil.

Marina Silva (PV) – Eleita quatro vezes para o legislativo; Nasceu no Acre, onde formou-se em história. Foi vereadora em Rio Branco, deputada estadual e senadora. Atuou no governo Lula como ministra do Meio Ambiente, de 2003 a maio de 2008. Participou da fundação do PT, do qual se desfiliou em 2009.

Ciro Gomes - Eleito três vezes para o legislativo e duas vezes ao executivo

Américo de Souza (PSL) - Bacharel em direito, ciências econômicas,administração, ciências contábeis e pós-graduado em engenharia administrativo-econômica. É ex-deputado federal e ex-senador pelo Maranhão.Em 2006, foi candidato a vice-presidente.

Ivan Pinheiro (PCB) - Advogado, é secretário geral do PCB. Foi presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. Já se candidatou a deputado federal e a vereador. Também já disputou a Prefeitura do Rio de Janeiro.

José Maria Eymael (PSDC) - Nasceu em Porto Alegre, é formado em direito, com especialização na área tributária, e em filosofia pela PUC-RS. Há mais de 30 anos atua como empresário nas áreas marketing e comunicação. Ex-deputado federal, já disputou a Presidência duas vezes.

Levy Fidélix (PRTB) - Atuou como apresentador de TV, diretor de criação em agências de publicidade e professor. Foi um dos fundadores do PL e esteve no PTR. Já disputou eleições para presidente da República, prefeito de SP, governador, vereador e deputado federal.

Mário de Oliveira (PTdoB) - Nasceu em Aquidauana, em Mato Grosso do Sul. É graduado em engenharia mecânica pela Unesp, bacharel em Direito pela PUC-SP e pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas-SP.

Oscar Silva (PHS) - Maranhense, vive atualmente em Brasília. É advogado e secretário geral nacional do PHS. Entrou para a política no PMDB. Está filiado há cinco anos ao PHS. Já disputou duas eleições para deputado.

Plínio Sampaio (Psol) - Promotor público aposentado, é mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA). Tem atuação junto à Igreja Católica. É presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária.

Rui Pimenta (PCO) - Formado em jornalismo, participou da fundação do PT, com atuação em SP e no ABC. Na década de 80, atuou no sindicalismo. Após ajudar a fundar o PCO em 1996, foi candidato a vereador, a deputado federal e a prefeito de São Paulo.

Zé Maria (PSTU) - Metalúgico, participou dos movimentos sindicais no ABC na década de 1970. Foi um dos fundadores do PT, do qual saiu nos anos 90. É um dos fundadores e atual presidente nacional do PSTU. Integra a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas).

São os Partidos:
1 – PMDB
2 – PIB
3 – PDI
4 – PI
5 – DEM
6 – PC do B
7 – PSB
8 – PSDB
9 – PIC
10 – PSC
11 – PMN
12 – PRP
13 – PPS
14 – PV
15 – PT do B
16 – PP
17 – PSTU
18 – PCB
19 – PRTB
20 – PHS
21 – PSDC
22 – PCO
23 – PIN
24 – PSL
25 – PRB
26 - PSOL

Quais cargos estarão em disputa?

Além do presidente da República, também serão eleitos governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distrital - no caso de Brasília. No Senado, 54 das 81 cadeiras estarão em disputa. Como cada estado tem direito a três assentos, em 2010 serão eleitos dois senadores por estado. No caso da Câmara, todas as 513 cadeiras estarão em disputa, e cada estado tem direito a um número diferente de deputados federais, dependendo de seu número de habitantes. Nas Assembléias Legislativas (e na Câmara Legislativa do Distrito Federal), todos os 1.057 assentos do país deverão ser disputados (o TSE divulgará o número oficial no dia 5 de março), sendo que o número de deputados em cada estado varia de acordo com sua população.

Qual é a duração e o limite do mandato para cada cargo?

Hoje, o mandato para presidente da República é de quatro anos, com limite de dois mandatos, o mesmo tempo vale para governador. Senador tem mandato de oito anos, com possibilidade de reeleições sucessivas e sem limites. Os deputados federais, estaduais e distrital têm mandato de quatro anos, com possibilidade de reeleições sucessivas e sem limites.

Quais as datas das votações?

O primeiro turno ocorrerá no dia 3 de outubro, conforme o calendário eleitoral de 2010 divulgado em julho pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso nenhum dos candidatos obtenha a maioria absoluta dos votos válidos, haverá segundo turno para a escolha de presidente e governadores. Nesse caso, a data estabelecida pelo TSE é 31 de outubro.

Quais são as regras para a propaganda eleitoral em 2010?

Ela será permitida a partir do dia 6 de julho, depois que todos os candidatos já estiverem registrados. No rádio e na TV, o horário eleitoral gratuito do primeiro turno terá início no dia 17 de agosto e terminará em 30 de setembro. Se houver segundo turno, a propaganda deve começar até 16 de outubro e será veiculada até o dia 29. As pesquisas de tendência de voto deverão ser registradas a partir de 1º de janeiro de 2010. A distribuição de material de propaganda política e a realização de passeatas e carreatas podem ser feitas até dia 2 de outubro, véspera da eleição.

Quais os prazos para o eleitor tirar título ou solicitar transferência de seção eleitoral?

Até o dia 5 de maio, mesma data limite para os portadores de necessidades especiais pedirem a transferência para uma “seção especial”. Em caso de perda do título, a segunda via do documento deve ser requerida até 23 de setembro.


Candidatos a governador e a vice governador.

Vice: Manoel Dias (PDT) – Ângela Amim (PP)
Vice: Eduardo Pinho Moreira (PMDB) – Raimundo Colombo (DEM)
Vice: Guido Bretzke (PR) – Ideli Salvati (PT)
Vice: Guaraci Fagundes (PV) – Rogério Novaes (PV)
Vice: Marcos Soares (PSOL) – Valmir Martins (PSOL)
Vice: Valdelir Luiz (PCB) – Amadeu Hercílio da Luz (PCB)
Vice: Nivio Nogueira Theodoro (PMN) – José Carmelito Smieguel (PMN)
Vice: Rosângela Barreiros (PSTU) – Gilmar Salgado (PSTU)


Funções de um senador da República.

O senador é eleito para representar seu estado, enquanto o deputado federal é considerado o representante do povo. Assim, o número de senadores é fixo para cada estado: três, pois todos os estados são equivalentes dentro da federação, que é uma forma de organização político-administrativa em que seus entes possuem diversas prerrogativas autônomas. Já os deputados são eleitos para representar o povo, assim cada estado tem, na Câmara dos Deputados, um número de deputados proporcional à sua população.

O principal papel do senador é legislar: propor, discutir e deliberar sobre a estrutura legislativa do país. Um dos pontos mais importantes e que demandam a maior parte de seu trabalho diz respeito às leis orçamentárias, que indicam como e quanto o governo gastará o dinheiro público.
Também é papel do senador a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União. Para tanto, o Congresso conta com o apoio do Tribunal de Contas da União.
Os senadores também podem compor Comissões Parlamentares de Inquérito, que funcionam com poder de investigação própria de autoridades judiciais.
Compete privativamente aos senadores, entre outras atribuições, processar e julgar o presidente e vice-presidente da República, ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade.


Quantas vagas possui o Senado.

Estarão em disputa nas eleições de 3 de outubro dois terços das vagas do Senado, sendo que 27 senadores terão mais quatro anos de mandato porque foram eleitos em 2006. Destes, alguns disputarão outros cargos eletivos. Dos outros 54 senadores, 31 vão concorrer à reeleição – um deles como suplente -, 14 disputarão outros cargos e nove não participarão do pleito.

Quantos senadores cada estado elege?

Cada estado elege 3 senadores com um mandato de oito anos cada um, alternado em quatro em quatro anos, elegendo dois em uma eleição e um na seguinte, completando três senadores, na próxima eleição elegeremos dois senadores.
Tempo de mandato.
Mandato de oito anos cada um, alternado em quatro em quatro anos, elegendo dois em uma eleição e um na seguinte, completando três senadores, na próxima eleição elegeremos dois senadores.


Salário

No Senado, de acordo com os dados da ONG, todos os anos a União gasta R$ 10,2 milhões para manter os senadores. Quem se eleger este ano como senador se juntará a dois terços da casa que permaneceram (já que desta vez a renovação é de um terço dos senadores) e passará a receber o salário mensal de R$ 12,7 mil. O valor é 14 vezes maior do que o do salário médio do brasileiro. Os parlamentares do Senado também recebem a verba indenizatória de R$ 15 mil para o custeio de viagens, hospedagens e até do material de escritório. No ano passado a União gastou R$ 180 mil apenas com o pagamento de verbas indenizatórias aos 70 senadores.Os gastos com transporte também ficam por conta do contribuinte. Quem se torna senador tem direito a carro com motorista, 25 litros de combustível por dia, isso corresponde a aproximadamente R$ 66,2 por dia para cada senador, se for considerado o valor médio de R$2,65 o litro da gasolina em Brasília.

Quem são os candidatos a senador pelo estado de Santa Catarina?

Hugo Biehl (PP)suplente: Udo Wagner (PP)2º suplente: Genésio Spillere (PP)Beth Tiscoski (PP)suplente: Moacir Fiorini (PDT)2º suplente: Luiz Shimoguiri (PP)Cláudio Vignatti (PT)suplente: Adriana Berger ()2º suplente: Claudemir Sesca ()Luiz Henrique da Silveira (PMDB)suplente: Dalírio Beber (PSDB)2º suplente: Antônio Gavazzoni (DEM)Joaninha (PSTU)suplente: Cristiane Fogaça (PSTU)2º suplente: Tarcísio Eberhardt (PSTU)Alex Sander da Silva (PSTU)suplente: Roque Luiz Pegoraro (PSTU)2º suplente: Marcelo Serafim (PSTU)Fabiano Piovezan (PV) *suplente: Luiz Sérgio de Assis Pereira (PV)2º suplente: **Paulo Bauer (PSDB)suplente: : Neuto de Conto (PMDB)2º suplente: César Souza (DEM)Paulo Afonso Piovezan (PSOL)suplente: Hartmut Kraft (PSOL)2º suplente: César Régis (PSOL)João Ghizzoni (PC do B)suplente: Edson Pasold (PRB)2º suplente: Odair Andreani (PT)

Funções de um Deputado Federal

1- Compete ao deputado federal o ato de legislar e manter-se como guardião fiel das leis e dogmas constitucionais nacionais.
2- Ele pode propor, emendar, alterar, revogar, derrogar leis, leis complementares, emendas à Constituição federal e propor emendas para a constituição de um novo Congresso Constituinte (para confecção de nova Constituição).
3- Participa das Comissões Permanentes, que avaliam e emitem pareceres sobre as propostas em tramitação na Câmara.
4- Cabe ao Deputado discutir a proposta de orçamento elaborada pelo Executivo, apresentar emendas e definir onde serão aplicados os recursos do Governo.
5- Durante os quatro anos de seu mandato, participa das sessões plenárias e dos trabalhos das Comissões.
6- Além disso, atende pessoalmente aos eleitores, encaminhando seus pedidos a órgãos governamentais ou apresentando em Plenário assuntos de interesse do segmento social ou da região que o elegeu.
7- Ouve a opinião de grupos organizados que reivindicam a colocação de temas específicos em pauta.
8- O deputado emite pareceres nas diversas comissões técnicas, sobre os projetos e demais assuntos acerca dos quais o Poder Legislativo deve manifestar-se. Pode também propor a instituição de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).


Quantas vagas possui o Congresso nacional?

O Congresso Nacional possui 513 vagas.

Quantos deputados federais cada estado elege?

Nas eleições deste ano, cerca de 300 candidatos disputam vaga na Assembleia Legislativa do Pará. Outros 100 buscam uma cadeira na Câmara Federal. Os números ainda não estão fechados porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu pedidos de registros, mas houve recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tem até 23 de setembro para analisar todos os casos.
Tempo de mandato de um deputado federal
4 anos de mandato.


Salário

Cada deputado federal custa por mês R$ 102,3 mil entre salários e verbas de gabinete. O eleito tem como missão discutir projetos propostos pela União, criar projetos ou alterar as leis existentes, além de fiscalizar todos os atos do poder Executivo.
De acordo com dados divulgados pela ONG Contas Abertas (que utiliza como fonte o Sistema de Acompanhamento dos Gastos Federais) sobre a Câmara Federal, hoje um deputado ganha salário mensal de R$ 12,8 mil. Os 513 parlamentares recebem também verba de gabinete de R$ 50,8 mil mensais, verbas indenizatórias de R$ 15 mil (para hospedagem, combustível e consultorias) e mais R$ 3 mil de auxílio-moradia.


Cada deputado também recebe R$ 4,2 mil para despesas com telefone e postagem de cartas, além de uma cota para cobrir passagens aéreas que varia de R$ 6 mil a R$ 16,5 mil dependendo do Estado de origem.

Funções de um deputado estadual

Compete à Assembléia Legislativa, com a sanção do Governador, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, ressalvadas as especificadas no art. 20, e especialmente sobre:
I – sistema tributário estadual, instituição de impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuição social;
II – plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e empréstimos externos, a qualquer título, pelo Poder Executivo;
III – criação e extinção de cargos públicos e fixação de vencimentos e vantagens;
IV – autorização para a alienação de bens imóveis do Estado ou a cessão de direitos reais a eles relativos, bem como o recebimento, pelo Estado, de doações com encargo, não se considerando como tal a simples destinação específica do bem;
V – autorização para cessão ou para concessão de uso de bens imóveis do Estado para particulares, dispensado o consentimento nos casos de permissão e autorização de uso, outorgada a título precário, para atendimento de sua destinação específica;
VI – criação e extinção de Secretarias de Estado;
VII – bens do domínio do Estado e proteção do patrimônio público;
VIII – organização administrativa, judiciária, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral do Estado;
IX – normas de direito financeiro.
ARTIGO 20 – Compete exclusivamente à Assembléia Legislativa:
I – eleger a Mesa e constituir as comissões;
II – elaborar seu Regimento Interno;
III – dispor sobre a organização de sua Secretaria, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços e fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias;
IV – dar posse ao Governador e ao Vice-Governador eleitos e conceder-lhes licença para ausentar-se do Estado, por mais de quinze dias;
V – fixar, de uma para outra legislatura, a remuneração dos Deputados, do Governador e do Vice-Governador;
VI – tomar e julgar, anualmente, as contas prestadas pela Mesa da Assembléia Legislativa, pelo Governador e pelo Presidente do Tribunal de Justiça, respectivamente do Poder Legislativo, do Poder Executivo e do Poder Judiciário, e apreciar os relatórios sobre a execução dos Planos de Governo;
VII – decidir, quando for o caso, sobre intervenção estadual em Município;
VIII – autorizar o Governador a efetuar ou contrair empréstimos, salvo com Município do Estado, suas entidades descentralizadas e órgãos ou entidades federais;
IX – sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar;
X – fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, inclusive os da administração descentralizada;
XI – escolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas do Estado, após argüição em sessão pública;
XII – aprovar previamente, após argüição em sessão pública, a escolha dos titulares dos cargos de Conselheiros do Tribunal de Contas, indicados pelo Governador do Estado.(NR)- Redação dada pela Emenda Constitucional Estadual n.º 12, de 28/06/2001.
XIII – suspender, no todo ou em parte, a execução de lei ou ato normativo declarado inconstitucional em decisão irrecorrível do Tribunal de Justiça;
XIV – convocar Secretários de Estado, dirigentes, diretores e Superintendentes de órgãos da administração pública indireta e fundacional e Reitores das universidades públicas estaduais para prestar, pessoalmente, informações sobre assuntos previamente determinados, no prazo de trinta dias, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificativa; (NR)- Redação dada pela Emenda Constitucional n.º 09, de 19/05/2000.
XV – convocar o Procurador-Geral de Justiça, o Procurador-Geral do Estado e o Defensor Público Geral, para prestar informações sobre assuntos previamente determinados, no prazo de trinta dias, sujeitando-se às penas da lei, na ausência sem justificativa;
XVI – requisitar informações dos Secretários de Estado, dirigentes, diretores e Superintendentes de órgãos da administração pública indireta e fundacional do Procurador-Geral de Justiça e dos Reitores das universidades públicas estaduais sobre assunto relacionado com sua pasta ou instituição, importando crime de responsabilidade não só a recusa ou o não atendimento, no prazo de trinta dias, senão também o fornecimento de informações falsas; (NR)- Redação dada pela Emenda Constitucional n.º 09, de 19/05/2000.
XVII – declarar a perda do mandato do Governador;
XVIII – autorizar referendo e convocar plebiscito, exceto nos casos previstos nesta Constituição;
XIX – autorizar ou aprovar convênios, acordos ou contratos de que resultem para o Estado encargos não previstos na lei orçamentária;
XX – mudar temporariamente sua sede;
XXI – zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa de outros Poderes;
XXII – solicitar intervenção federal, se necessário, para assegurar o livre exercício de suas funções;
XXIII – destituir o Procurador-Geral de Justiça, por deliberação da maioria absoluta de seus membros;
XXIV – solicitar ao Governador, na forma do Regimento Interno, informações sobre atos de sua competência privativa;
XXV – receber a denúncia e promover o respectivo processo, no caso de crime de responsabilidade do Governador do Estado;
XXVI – apreciar, anualmente, as contas do Tribunal de Contas.
Quantas vagas possuem a Assembléia legislativa do estado de Santa Catarina?
Assembleia Legislativa do Estado – SC abre concurso para 56 vagas de até R$ 3.712,21


Quanto tempo de mandato possui um deputado estadual.

O mandato (tempo previsto para permanência no cargo) é de quatro anos, podendo o candidato concorrer a sucessivas reeleições. O código eleitoral brasileiro permite ao deputado estadual mudar de partido no decorrer de seu mandato público.
Qual o salário de um deputado estadual em S.C
Os 40 deputados estaduais de Santa Catarina recebem salário de R$ 9.050, além de auxílio moradia de R$ 2.250.


O que é a lei da ficha limpa.

O projeto Ficha Limpa é uma campanha da sociedade civil brasileira com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos com o objetivo de tornar mais rígidos os critérios de quem não pode se candidatar – critérios de inelegibilidades.
A iniciativa popular é um instrumento previsto em nossa Constituição que permite que um projeto de lei seja apresentado ao Congresso Nacional desde que, entre outras condições, apresente as assinaturas de 1% de todos os eleitores do Brasil.
O projeto Ficha Limpa circulou por todo o país, e foram coletadas mais de 1,3 milhões de assinaturas em seu favor – o que corresponde a 1% dos eleitores brasileiros. No dia 29 de setembro de 2009 foi entregue ao Congresso Nacional junto às assinaturas coletadas.
O MCCE, a ABRACCI e cidadãos de todo o país acompanharam a votação do projeto de lei na Câmara dos Deputados e no Senado e, no dia 4 de junho de 2010, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Complementar nº. 135/2010, que prevê a lei da Ficha Limpa.

Google ameaça encerrar serviços

O Google anunciou em seu blog oficial nesta terça-feira (12) que pode deixar de oferecer seus serviços na China.
O comunicado, assinado por David Drummond, vice-presidente de desenvolvimento, explica que a versão chinesa do Google entrou no ar em 2006 e atualmente está sendo alvo de ataques virtuais promovidos por criminosos chineses.
O executivo diz que o site tem fortes evidências de que o objetivo dos ataques era acessar as contas do serviço de e-mail Gmail e obter informações sobre ativistas chineses que lutam pelos direitos humanos.
Tentativas de golpes virtuais desde o ano passado levaram a empresa a rever suas atividades no país.
- Esses ataques, somados às tentativas de golpe no ano passado com a intenção de limitar a liberdade de expressão na web, nos levaram a concluir que devemos examinar a viabilidade de nossas operações na China. Decidimos que não estamos mais dispostos a continuar a filtrar os resultados na nossa página chinesa e ao longo das próximas semanas vamos discutir com o governo chinês como operar um serviço de buscas não filtradas, dentro da lei.
Ele contou que não é só o Google que encontra problemas no país. Outros 20 sites foram alvos de crimes virtuais recentemente.

Comentário: A censura da China é muito grande, os internaltas não conseguem fazer pesquisas devido a grande "preucupação" do governo. O google apesar de tudo sofre insegurança por parte dos ataques, e também tem mais trabalho ao ter que filtrar os conteudos acessados.

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Copas do Mundo

História das Copas do Mundo

De quatro em quatro anos, seleções de futebol de diversos países do mundo se reúnem para disputar a Copa do Mundo de Futebol.

A competição foi criada pelo francês Jules Rimet, em 1928, após ter assumido o comando da instituição mais importante do futebol mundial: a FIFA ( Federation International Football Association).

A primeira edição da Copa do Mundo foi realizada no Uruguai em 1930. Contou com a participação de apenas 13 seleções, que foram convidadas pela FIFA, sem disputa de eliminatórias, como acontece atualmente. A seleção uruguaia sagrou-se campeã e pôde ficar, por quatro anos, com a taça Jules Rimet.

Nas duas copas seguintes (1934 e 1938) a Itália ficou com o título. Porém, entre os anos de 1942 e 1946, a competição foi suspensa em função da eclosão da Segunda Guerra Mundial.

Em 1950, o Brasil foi escolhido para sediar a Copa do Mundo. Os brasileiros ficaram entusiasmados e confiantes no título. Com uma ótima equipe, o Brasil chegou à final contra o Uruguai. A final, realizada no recém construído Maracanã (Rio de Janeiro - RJ) teve a presença de aproximadamente 200 mil espectadores. Um simples empate daria o título ao Brasil, porém a celeste olímpica uruguaia conseguiu o que parecia impossível: venceu o Brasil por 2 a 1 e tornou-se campeã. O Maracanã se calou e o choro tomou conta do país do futebol.

O Brasil sentiria o gosto de erguer a taça pela primeira vez em 1958, na copa disputada na Suécia.

Neste ano, apareceu para o mundo, jogando pela seleção brasileira, aquele que seria considerado o melhor jogador de futebol de todos os tempos: Edson Arantes do Nascimento, o Pelé.

Quatro anos após a conquista na Suécia, o Brasil voltou a provar o gostinho do título. Em 1962, no Chile, a seleção brasileira conquistou pela segunda vez a taça.

Em 1970, no México, com uma equipe formada por excelentes jogadores ( Pelé, Tostão, Rivelino, Carlos Alberto Torres entre outros), o Brasil tornou-se pela terceira vez campeão do mundo ao vencer a Itália por 4 a 1. Ao tornar-se tricampeão, o Brasil ganhou o direito de ficar em definitivo com a posse da taça Jules Rimet.

Após o título de 1970, o Brasil entrou num jejum de 24 anos sem título. A conquista voltou a ocorrer em 1994, na Copa do Mundo dos Estados Unidos. Liderada pelo artilheiro Romário, nossa seleção venceu a Itália numa emocionante disputa por pênaltis. Quatro anos depois, o Brasil chegaria novamente a final, porém perderia o título para o pais anfitrião: a França.

Em 2002, na Copa do Mundo do Japão / Coréia do Sul, liderada pelo goleador Ronaldo, o Brasil sagrou-se pentacampeão ao derrotar a seleção da Alemanha por 2 a 0.

Em 2006, foi realizada a Copa do Mundo da Alemanha. A competição retornou para os gramados da Europa. O evento foi muito disputado e repleto de emoções, como sempre foi. A Itália sagrou-se campeã ao derrotar, na final, a França pelo placar de 5 a 3 nos pênaltis. No tempo normal, o jogo terminou empatado em 1 a 1.

Em 2010, pela primeira vez na história, a Copa do Mundo será realizada no continente africano. A Áfricz será a sede do evento.

Em 2014, a Copa do Mundo será realizada no Brasil. O evento retornará ao território brasileiro após 64 anos, pois foi em 1950 que ocorreu a última copa no Brasil.

Curiosidades sobre a História da Copa do Mundo de Futebol

- O recorde de gols numa mesma Copa é do francês Fontaine com 13 gols (marcados na Copa de 1958). Já o recorde geral da História de todas as Copas é do brasileiro Ronaldo com 15 gols.

- O Brasil é o único país que participou de todas as Copas do Mundo;

- O Brasil é o país com mais títulos conquistados: total de cinco;

- A Itália foi quatro vezes campeã mundial. A Alemanha foi três vezes, seguida das bi-campeãs Argentina e Uruguai. Inglaterra e França possuem apenas um título cada;

- A Copa do Mundo é o segundo maior evento esportivo do planeta;

- As Copas do Mundo da França (1998) e Japão / Coréia do Sul (2002) foram as únicas que tiveram a participação de 32 seleções. A Copa do Mundo da Alemanha 2006 teve o mesmo número de seleções participantes.

Os campeões de todos os tempos

Uruguai (1930) / Itália (1934) / Itália (1938) / Uruguai (1950) / Alemanha (1954) / Brasil (1958) / Brasil ( 1962) / Inglaterra ( 1966) / Brasil (1970) / Alemanha (1974) / Argentina (1978) / Itália (1982) / Argentina (1986) / Alemanha (1990) / Brasil (1994) / França (1998) / Brasil (2002), Itália (2006).

Sugestões de leitura:

- Os 50 Maiores Jogos das Copas do Mundo - Paulo Vinicius Coelho, Panda Books

- Moderno Almanaque das Copas do Mundo - Gláucia Parreira, Yendis

- Copas do Mundo: Histórias e Estatísticas - Luiz Fernando Baggio Monclar, Axcell Books

- Brasil em Copas do Mundo - Barbosa Filho, Panoramas do Saber.


http://www.suapesquisa.com/educacaoesportes/historiadacopa.htm


As copas do mundo são uma grande atração desde 1928, quando foi criada, elas aparentam ser um grande beneficio as lugares que são implantadas, mas na realidade os lugares passam por várias modificações sofrem consequencias devido as grandes construções e vários danos no meio ambiente. Durante a época de copa o país é bastante favorecido devido os grandes investimentos que são utilizados para implantar melhores campos, estádios e outras estruturas fundamentais para o funcionamento da copa, mais todo esse investimento para onde vai depois que a copa passa e o país é esquecido, e a população que mora nesta região como fica? Sempre devemos perceber os lados de uma copa, os positivos e negativos, que trazem consequencias e beneficios.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Chile e Haiti - Como descrever tragédias ?

Em desastres os processos naturais são responsáveis por boa parte das consequências. O resto depende de como nos preparamos antes e de como enfrentamos o problema quando ocorre.Não se pode comparar eventos naturais diretamente, pois envolvem situações geológicas diferentes com características particulares. No entanto, pode-se comentar similaridades e diferenças relativas entre episódios que afetaram realidades sócio-econômico-ambientais bastante diferentes como Haiti e Chile.As similaridades são óbvias: os dois países foram afetados pelo mesmo tipo de processo pe­­rigoso, terremotos poderosos que alcançaram a superfície com um grande poder destrutivo. O terremoto chileno teve muito mais liberação de ener­­gia com magnitude 8,5 ou 8,8 na escala Richter, enquanto no Hai­­ti a magnitude foi 7,0.
No Haiti, a profundidade do centro foi menor, e no Chile a extensão da ruptura na falha foi maior. As primeiras avaliações são de que os efeitos na superfície fo­­ram igualmente poderosos, al­­cançando intensidade na escala Mercalli igual ou superior a X (a escala vai de I a XII, em algarismos romanos). Os efeitos sofridos na sociedade não são comparáveis.
No Haiti o número de vítimas que morreram foi de 217.366, enquanto no Chile foram só 300 vítimas. No Chile muitas construções são planejadas para resistir a sismos, en­­quanto no Haiti não foram construídas para enfrentar terremotos, sendo mais adequadas para resistir a furacões.Outra diferença é a defesa civil, que no Chile é um sistema forte, com liderança preparada e instrumentos para gestão de grandes desastres, além de buscar o envolvimento da população em treinamento. No Haiti o sistema é frágil e tem pouco en­­volvimento da população na preparação.Resumindo, em desastres os processos naturais são responsáveis por metade das consequências. A outra metade depende de como nos preparamos antes e de como enfrentamos o problema quando ocorre.

terça-feira, 11 de maio de 2010

50 Anos de Brasília

Nos 50 anos de Brasília, pioneiros relembram construção da cidade

Ex-doméstica conta sobre o dia em que serviu café ao ‘doutor Jorcelino’.
‘O que hoje é o Eixo Rodoviário tinha um monte de boi’, recorda engenheiro.

Nos 50 anos de Brasília, o G1 resgatou algumas histórias de pessoas que trabalharam na construção da cidade. Os “pioneiros”, como são conhecidos os primeiros moradores da capital do país, relembram do local escolhido como um grande vazio, onde “tudo era igual” para qualquer lado que se olhasse. Naquele tempo, uma viagem de carro de 140 km entre Anápolis (GO) e Brasília poderia chegar a 30 horas.

Zenaide Barbosa lembra o dia em que conheceu o então presidente do Brasil, Juscelino Kubitscheck, idealizador da mudança da capital do Rio de Janeiro para Brasília. Em 2 de outubro de 1956, então com 16 anos, ela ouviu o ronco do motor do avião presidencial chegando à Fazenda do Gama. Ela lembra que o irmão lhe pediu para preparar um café. "Chegou um povo do Rio aí. O presidente da República, doutor ‘Jorcelino’”, disse seu irmão.

“Morei no Rio e já o conhecia de nome”, lembra Zenaide. Quando foi servir o café, Kubitschek perguntou: "Você me conhece?" E Zenaide respondeu “só pela televisão”, conta a pioneira. “Eu vi um homem simples, que não se importou de tomar café em xícaras tão simples, em um bule tão descascado”, lembra Zenaide.

Depois desse encontro, ela não voltou a ver JK e nem teve contato com o mundo da política. Morou em Taguatinga, trabalhou como empregada doméstica e diz ter conseguido o necessário para viver. “Nunca me faltou nada e também nada me sobra”, disse.

A fala mansa só se altera quando ela fala do escândalo político que abalou Brasília nos últimos meses, com a prisão do então governador José Roberto Arruda, acusado de chefiar um suposto esquema de distribuição de propina. Arruda foi solto no dia 12 abril, após dois meses preso. O caso, conhecido como mensalão do DEM, levou a um pedido de intervenção federal na capital.

“Brasília não merecia isso que está acontecendo. As pessoas não têm atendimento básico em saúde e educação e esses homens colocando dinheiro nas meias e nos paletós”, falou Zenaide, em referência a vídeos feitos pelo delator do esquema mostrando deputados recebendo a suposta propina. “Espero que as novas gerações não sigam esses exemplos ruins. Eu vivi Brasília do cerradão, dos bichos e hoje vejo uma grande cidade. A nova geração precisa, mais uma vez, olhar para o futuro”, disse Zenaide.

O engenheiro Atahualpa Shimtz Prego chegou ao planalto central no final de outubro de 1956, poucos dias após a primeira visita de Kubitschek ao local, como engenheiro responsável pela construção da pista do aeroporto internacional.

“Em 16 de outubro de 1956, a Companhia Metropolitana de Construção [especializada em obras de terraplenagem e pavimentação, com sede no Rio de Janeiro] me contou que o governo federal tinha convocado a firma para um importante serviço em uma área inóspita e distante do litoral e queriam saber se eu me interessava no trabalho”, contou. “Dois antigos engenheiros da firma já haviam recusado a proposta. Falei: 'Temos que ir amanhã, porque depois de amanhã eu já desisto.'"

Havia apenas uma pista de terra batida no Aeroporto de Vera Cruz, onde se localiza, atualmente, a Estação Rodoferroviária de Brasília e uma pequena pista de pouso na Fazenda do Gama. “A viagem de carro entre Anápolis e Brasília [140 km], por exemplo, podia durar até 30 horas”, conta. Ao ver Brasília atualmente, Prego relembra o cenário há 54 anos. “O que hoje é o Eixo Rodoviário tinha um monte de boi. Tinha perdiz e codorna”, destacou. “A gente olhava para um lado, olhava para o outro e era tudo igual”, avaliou.

Os trabalhadores não sabiam se podiam mesmo acreditar na promessa da capital. “A gente não acreditava nisso, eu sentia que a turma estava desconfiada. Achávamos que ao terminarmos a obra, iriam abandoná-la”, recorda. Em 1968, no entanto, o jovem engenheiro teve que deixar a cidade. ”Gostaria muito de ter continuado aqui. Eu acho fantástico ter participado da construção da capital”, diz.

'Batismo espiritual'

Para celebrar simbolicamente o início das obras, o presidente JK convidou a população para uma missa campal na cidade. Em três de maio de 1957, cerca de 1,5 mil pessoas ouviam as bênçãos proferidas por dom Carlos Carmelo de Vasconcelos. “Este é o batismo espiritual da construção da nova Capital do Brasil”, disse JK após as palavras do sacerdote.

O jornalista Adirson Vanconcelos tinha chegado à cidade pela primeira vez naquele dia, aos 18 anos, para fazer a cobertura da missa para o jornal Correio do Povo de Recife (PE). “Fiquei muito entusiasmado. Empolguei com o que não existia, com o nada. Como que aquilo viria a ser a capital”, afirma Vasconcelos. “Aqui só tinha um céu e sol lindo. E o horizonte...” No final de 1957, Vasconcelos mudou-se para a cidade para mandar notícias sobre o andamento das obras. “Era uma dificuldade mandar essas notícias, eu tinha que enviá-las por telégrafo.”

O clima de cordialidade entre os pioneiros ficou guardado nas lembranças do jornalista. “Todo mundo tinha o mesmo objetivo: o desafio de entregar a capital em 1960. Todo mundo fazia seu trabalho devido ao idealismo de cumprir essa meta. As pessoas eram muito solidárias umas com as outras. Elas tinham fé e ânimo. Íamos andando sem fazer previsões do futuro”, destaca .
Vasconcelos já escreveu cerca de 30 livros relacionados a Brasília e acredita ter sido um "escolhido". “Nós, pioneiros, fomos vocacionados e predestinados por Deus,” disse.

Primeira turna de 'candanguinhos'

Natanry Osório foi responsável por alfabetizar a primeira turma de candanginhos (como eram conhecidos os filhos dos pioneiros que vieram para Brasília durante a sua construção, chamados de candangos). Em 1959, ela era uma das poucas mulheres na cidade. “Como quase não tinha mulher naquela época, os homens viam a gente andando na rua e viravam para olhar”, conta.

A professora é casada com Carlos Antônio Osório, primeiro advogado a montar um escritório na Cidade Livre, atual Núcleo Bandeirante. Natanry era professora provisória, mas teve seu contrato definitivo assinado no dia da inauguração da nova Capital, em 21 de abril de 1960. “Eu nem lembrava mais disso. Acho que eu já estava predestinada a viver aqui. Confesso que me emocionei ao ver o contrato assinado com a data da inauguração”, disse Natanry.

Natanry não tem dúvidas sobre a importância das pioneiras na história da cidade. “Eram verdadeiras guerreiras, altruístas, apaixonadas. A maioria dos políticos não teve as companheiras ao lado. Até meu marido me pediu para ficar em Goiânia, mas eu recusei. Era algo histórico, momento único e eu queria participar.”

“Juscelino nos passava uma grande certeza e um entusiasmo. Apesar de não termos um contato direto com o presidente. O importante é que todos tinham esse espírito. É claro que existiam dificuldades, mas o sentimento de esperança era tão grande que a gente não se incomodava com os problemas” contou a professora Natanry.

http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/04/nos-50-anos-de-brasilia-pioneiros-relembram-construcao-da-cidade.html

Comentário

Brásilia representou grande importancia para o desenvolvimento do Brasil, 50 anos em 5, foi um fato que marcou a história de desenvolvimento Brasileiro. Bom lembrar que na cabeça de JK, era apenas um sonho, mais um sonho que se tornou realidade, e que rendeu vários comentários bons. Importante ver que não apenas as pessoas que planejaram estão na reportagem, mais também as pessoas que trabalharam para edificar Brasília, como está hoje, trabalhando duro dia-a-dia, os conhecidos pioneiros e também as pessoas que viram como era antes de tudo começar. JK, para marcar o início da obra simbolicamente marcou uma missa no qual toda população estava convidada, apareceram cerca de 1,5 mil pessoas, um número significante.